ATOS NORMATIVOS
Atendendo à Portaria MCTIC nº 1.030, de 13 de março de 2020, o Instituto Nacional da Mata Atlântica fez o levantamento dos atos normativos da instituição, publicados desde 2015 até a presente data.
Esta informação servirá para subsidiar as tarefas de revisão, consolidação e padronização desses atos normativos, a ser desenvolvida pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MCTIC nº 1.684, de 15 de abril de 2020.
A lista completa dos atos a serem revisados pode ser consultada abaixo:
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